Divórcio consensual em cartório: como funciona e quando é possível?

O divórcio consensual em cartório é uma forma prática, rápida e menos burocrática de encerrar o casamento, sem precisar recorrer ao Judiciário. Mas nem todos os casais podem optar por esse caminho. Neste artigo, você vai entender quem pode se divorciar em cartório, quais documentos são necessários, e como funciona o processo com o apoio de uma advogada especializada em Direito de Família.

Maria Beatriz Borges Santos

5/5/20251 min read

O que é o divórcio em cartório?

É a modalidade de divórcio realizada diretamente em um tabelionato de notas, por meio de escritura pública, com a participação obrigatória de um(a) advogado(a). Como não exige processo judicial, o procedimento costuma ser concluído em poucos dias.

Requisitos para o divórcio extrajudicial

Nem todos os divórcios podem ser feitos no cartório. Para isso, é necessário:

  • Haver acordo entre as partes sobre todos os termos (partilha de bens, uso do nome, etc.);

  • Não haver filhos menores de idade ou incapazes;

  • Comparecimento (presencial ou por videoconferência, se autorizado) de ambos os cônjuges;

  • Assistência de um(a) advogado(a) para ambos ou um para cada um.

Se houver filhos menores ou incapazes, o divórcio deve obrigatoriamente ser judicial.

Quais documentos são necessários?

  • Certidão de casamento (atualizada);

  • Documentos pessoais dos cônjuges;

  • Escritura de pacto antenupcial (se houver);

  • Informações sobre bens e partilha (se aplicável);

  • Comprovante de residência;

  • Documentos dos advogados.

Vantagens do divórcio em cartório

  • Menor custo e maior agilidade;

  • Mais privacidade e menos desgaste emocional;

  • Flexibilidade de agendamento;

  • Possibilidade de atendimento online, com assinatura digital (dependendo do cartório).

Por que contar com uma advogada?

Mesmo em divórcios amigáveis, a atuação de uma advogada especializada é essencial para garantir que os direitos de ambas as partes sejam respeitados, evitar erros que gerem problemas futuros, e conduzir o processo com segurança jurídica e empatia.

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